Vereador Carlos Bolsonaro aprova nova lei que institui debates escolares obrigatórios

Carlos Bolsonaro Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro. Foto: Renan Olaz/CMRJ

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro apresentou e teve aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma lei que institui a realização de debates entre alunos como componente curricular obrigatório nas unidades escolares da rede pública municipal. A legislação, publicada em 30 de junho de 2025, visa introduzir nos horários das disciplinas regulares momentos dedicados à discussão de temas atuais e relevantes, com o objetivo de fomentar o pensamento crítico, a argumentação e a participação ativa dos estudantes no ambiente escolar.

De acordo com o texto da lei, que entra em vigor na data de sua publicação, as escolas deverão organizar e conduzir, em cada componente curricular, eventos de debate que envolvam os alunos de forma planejada e com acompanhamento docente. A justificativa apresentada pelo vereador aponta que “a prática do debate fortalece a cidadania, prepara para o enfrentamento de ideias divergentes e incorpora às atividades escolares os valores democráticos de escuta e interlocução”. Aprovada em meio a discursos de apoio à ampliação dos processos participativos na escola, a iniciativa gera expectativa por parte de educadores e gestores em relação à adequação da estrutura didática, capacitação docente e cronograma de implementação.

Especialistas ouvidos por este veículo avaliam que a medida pode trazer benefícios significativos ao ambiente escolar ao promover uma interação mais ativa dos alunos e fortalecer competências que vão além do currículo tradicional – como comunicação, pensamento crítico e trabalho em equipe. Entretanto, alguns alertam que a efetividade da lei dependerá da oferta de formação para professores, da disponibilização de tempo no calendário escolar e da adaptação de equipamentos ou espaços adequados para a expressão dos alunos. A fiscalização da aplicação ficará a cargo da prefeitura, que poderá estabelecer normas complementares para garantir uniformidade e qualidade nos debates.